00 – Tributada integralmente |
10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
20 - Com redução de base de cálculo |
30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
40 - Isenta 41 - Não tributada 50 - Suspensão |
51 - Diferimento |
60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária |
70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária |
90 - Outros |
101 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito |
102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito 103 – Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta 300 – Imune 400 – Não tributada pelo Simples Nacional |
201 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária |
202 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária 203 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária |
500 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação |
900 - Outros |