01 – Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação alíquota normal (cumulativo/não cumulativo)) 02 - Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada)) |
03 - Operação Tributável (base de cálculo = quantidade vendida x alíquota por unidade de produto) |
04 - Operação Tributável (tributação monofásica (alíquota zero)) 06 - Operação Tributável (alíquota zero) 07 - Operação Isenta da Contribuição 08 - Operação Sem Incidência da Contribuição 09 - Operação com Suspensão da Contribuição |
99 - Outras Operações |